Cedae Será Comprada Por R$ 3 Bilhões O Dia

29 Mar 2019 05:20
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<p>Rio - A cobran&ccedil;a de socorro financeiro ao Rio de Janeiro feita por pol&iacute;ticos e parlamentares cariocas parece ter surtido efeito. Tr&ecirc;s bilh&otilde;es pra adquirir a&ccedil;&otilde;es da Cedae, companhia de &aacute;guas e saneamento do estado. E a press&atilde;o veio por todos os lados: l&aacute; em Bras&iacute;lia, o presidente da C&acirc;mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), pediu ao ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, para agilizar as pend&ecirc;ncias do estado a fim de acelerar as medidas de socorro financeira.</p>

<p>3,cinco bilh&otilde;es ao Rio. O montante ajudar&aacute; o governo fluminense a quitar os atrasados do funcionalismo. Tr&ecirc;s bilh&otilde;es e as a&ccedil;&otilde;es que ficar&atilde;o perante posse do banco p&uacute;blico seriam revendidas ao mercado. A diferen&ccedil;a do valor pago e a ganhar seria entregue ao estado. Para ser concretizada, a quantidade ainda passar&aacute; por observa&ccedil;&atilde;o no BNDES, com o governo do Rio e com a Cedae. Estudo Da UFRJ Sinaliza Que Exerc&iacute;cio De Esteroides Altera N&iacute;vel De Horm&ocirc;nio Da Tireoide (Secretaria-Geral) se reunir&aacute; na segunda-feira com a c&uacute;pula do banco e o governador Luiz Fernando Pez&atilde;o (PMDB) para ajustar os detalhes da proposta. A venda da companhia divide cr&iacute;ticas. Para Raul Velloso, especialista em contas p&uacute;blicas e ex-secret&aacute;rio pra Assuntos Econ&ocirc;micos do Minist&eacute;rio do Planejamento, a negocia&ccedil;&atilde;o dar&aacute; f&ocirc;lego financeiro ao estado.</p>

<p>“Acredito que com a entrada desses recursos e o al&iacute;vio fiscal, as finan&ccedil;as do Rio comecem a entrar nos trilhos”, avalia. Contudo para Bruno Sobral, economista e professor da Universidade de Ci&ecirc;ncias Econ&ocirc;micas da Uerj, a venda da Cedae “&eacute; queima de patrim&ocirc;nio p&uacute;blico do Estado do Rio”. “O contexto deste processo n&atilde;o &eacute; uma discuss&atilde;o setorial s&eacute;ria sobre isto saneamento.</p>

<p>O debate exige uma discuss&atilde;o de pol&iacute;tica setorial e marco regulat&oacute;rio muito mais s&eacute;ria”, adverte Bruno Sobral. Segundo o economista Mauro Os&oacute;rio, professor da Faculdade Federal do Rio de Janeiro e presidente do Instituto Municipal de Urbanismo Pereira Passos, “a venda da Cedae poder&aacute; conceder qualquer alento &agrave; economia fluminense”.</p>

<p>Ele adverte, n&atilde;o obstante, que a contrapartida da queda da receita do ICMS ajudaria a retirar o estado da dram&aacute;tico incerteza financeira em que se localiza. A negocia&ccedil;&atilde;o entre Cedae e BNDES podes ser barrada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), avalia Humberto Lemos, presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Saneamento Essencial e Ecossistema do Rio e Regi&atilde;o (Sintsama-RJ), que representa os funcion&aacute;rios da Cedae.</p>

<p>Est&aacute; em andamento na Corte uma A&ccedil;&atilde;o Direta de Inconstitucionalidade ( Exporta&ccedil;&atilde;o De Gado Vivo No Par&aacute; Corta Press&atilde;o A respeito Desmatamento ) para impedir que estatal de &aacute;gua e saneamento do estado seja vendida. “Temos tr&ecirc;s pareceres que declaram que a lei que trata da aliena&ccedil;&atilde;o das a&ccedil;&otilde;es da Cedae &eacute; inconstitucional”, declara Lemos. Ele informa que uma A&ccedil;&atilde;o Direta de Inconstitucionalidade (Adin 5.683), est&aacute; em an&aacute;lise pelo ministro Lu&iacute;s Roberto Barroso, no Supremo.</p>
<ul>

<li>Dez Ley Luke</li>

<li>oito + 0 + 2 + sete + um + cinco + 3 + 7 = trinta e tr&ecirc;s</li>

<li>um - Novas exig&ecirc;ncias</li>

<li>um Livra-me Senhor, de despencar na tenta&ccedil;&atilde;o de copiar</li>

</ul>

<p>“J&aacute; conversamos com a chefe de gabinete do ministro e estamos pela possibilidade de uma poss&iacute;vel liminar pra suspender toda essa irregularidade”, acrescenta. Em meio &agrave;s indecis&otilde;es a respeito do futuro da companhia, a ansiedade dos funcion&aacute;rios da Cedae aumenta. Mesmo Sem Provas Federais, Vale Continuar Estudando Para Concursos s&atilde;o empregados p&uacute;blicos (regidos na CLT, no entanto com algumas garantias constitucionais de estabilidade) e temem demiss&otilde;es em massa.</p>

<p>Presidente do Sindicato da classe (Sintsama), Humberto Lemos citou que h&aacute; uma “instabilidade jur&iacute;dica”. “Somos concursados celetistas de corpora&ccedil;&atilde;o de economia mista. Como Escolher A P&oacute;s-gradua&ccedil;&atilde;o Melhor Pra Tua Carreira . Se a privatiza&ccedil;&atilde;o se concretizar haver&aacute; necessidade de lei para regularizar a ocorr&ecirc;ncia dos ativos. E como ficariam os aposentados e pensionistas? O especialista em Correto Administrativo e professor da PUC-Rio, Manoel Peixinho, &eacute; claro: caso haja privatiza&ccedil;&atilde;o da estatal, isto &eacute;, se o controle acion&aacute;rio for do setor privado, os funcion&aacute;rios poder&atilde;o ser ou n&atilde;o incorporados ao quadro da (nova) empresa.</p>

<p>“Se for privatizada os funcion&aacute;rios perder&atilde;o garantias que t&ecirc;m como empregados p&uacute;blicos celetistas, como a const&acirc;ncia. Hoje, a Constitui&ccedil;&atilde;o garante que empregado p&uacute;blico n&atilde;o podes ser demitido imotivadamente. Precisa passar por processo administrativo”, explicou. Peixinho relembrou ainda o que aconteceu no momento em que a Vale do Rio A&ccedil;ucarado foi privatizada: os funcion&aacute;rios foram incorporados ao quadro da empresa privada, entretanto perderam garantias de estabilidade.</p>

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